A perda de um ente querido é um momento de grande tristeza e desafio. Além do luto, muitas vezes há questões financeiras e legais a serem resolvidas. Uma dessas questões é a pensão por morte, um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do trabalhador que faleceu. Mas, o que acontece com esse benefício se o beneficiário decidir se casar novamente? Se você é viúva e pretende se casar novamente, está com dúvidas se perde ou não a pensão por morte, este conteúdo é para você.
Entendendo a pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é pago aos dependentes do trabalhador que faleceu. Esse benefício é válido tanto para quem já era aposentado na época da morte, quanto para quem ainda não havia se aposentado. O objetivo é garantir uma segurança financeira aos dependentes do falecido.
Perco pensão por morte se casar novamente?
A dúvida que muitas pessoas têm é: se eu me casar novamente, perco o direito de receber a pensão por morte? A resposta é não!
Mesmo com um novo casamento, o pensionista não perde o direito ao recebimento da pensão por morte. Isso porque o novo casamento não é um motivo descrito na lei para a perda do benefício.
No entanto, existe uma proibição em relação ao recebimento de duas pensões. Assim, se uma viúva que é pensionista se casa novamente e esse novo cônjuge vem a falecer, ela não poderá receber as duas pensões.
Buscando orientação especializada
Compreender as regras e exceções do sistema previdenciário é essencial para tomar as melhores decisões em relação ao seu benefício. Nossa equipe de especialistas em previdência está pronta para analisar detalhadamente o seu caso e fornecer a orientação necessária para que você esteja ciente de seus direitos e possa escolher a melhor opção financeira.
A pensão por morte é um direito dos dependentes do trabalhador que faleceu. E esse direito não é perdido com um novo casamento. No entanto, cada caso é único e requer uma análise minuciosa. Por isso, é sempre recomendável buscar a orientação de profissionais especializados em direito previdenciário.
Em nosso escritório de advocacia, estamos prontos para esclarecer todas as suas dúvidas e buscar soluções personalizadas para o seu caso. Estamos aqui para proteger seus direitos e auxiliá-lo(a) em todas as etapas do processo, garantindo que você possa preservar seu benefício mesmo após o casamento.
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