A parceria rural regulamentada por meio de um contrato bem estruturado é um modelo de negócio extremamente popular no Brasil, principalmente no segmento agroindustrial. Essa modalidade de parceria apresenta benefícios mútuos para ambas as partes envolvidas – o produtor rural e o parceiro. No entanto, para que a parceria seja efetiva e justa, é imprescindível que haja um contrato bem elaborado, que estabeleça claramente as obrigações e responsabilidades de cada parte.
Neste artigo, vamos explorar os benefícios e a importância de ter um contrato de parceria rural bem estruturado. Também vamos discutir o papel crucial dos profissionais jurídicos especializados na proteção dos seus interesses e na garantia da segurança jurídica da sua parceria.
Entendendo a parceria rural
A parceria rural é uma forma de negócio onde o produtor rural cede parte de sua estrutura, imóvel rural, equipamentos e maquinários para outra pessoa ou família. Em troca, o parceiro contribui com sua mão de obra e conhecimento prático na atividade. Essa forma de parceria é comumente observada em segmentos como a suinocultura, avicultura e produção leiteira.
Essa parceria é vantajosa para ambas as partes. Por um lado, o produtor rural pode expandir sua produção com a segurança da disposição de mão de obra. Por outro lado, o parceiro tem acesso a uma estrutura já montada e, em contrapartida, obtém renda.
O papel de cada parceiro
Na parceria leiteira, suinocultura e avicultura, o parceiro assume a responsabilidade pelo cuidado dos animais. Isso inclui garantir o bem-estar dos animais, fornecer alimentação adequada e garantir o tratamento veterinário. O produtor rural, por sua vez, é responsável pela estrutura física e equipamentos, além de fornecer os insumos necessários para a criação.
No entanto, é importante destacar que a parceria rural por meio de contrato não gera vínculo empregatício. O parceiro é considerado um prestador de serviços, o que significa que ele não tem direito a férias remuneradas, 13º salário, FGTS ou outros benefícios trabalhistas.
A importância de um contrato de parceria rural bem estruturado
Para que a parceria seja efetiva e justa, é fundamental que haja um contrato bem elaborado. Esse contrato deve estabelecer claramente as obrigações e responsabilidades de cada parte. Deve também prever a forma de remuneração do parceiro, que pode ser fixa, variável ou uma combinação de ambas (fixa + variável).
Como normalmente o produtor também está inserido numa parceria com Agroindústria ou Cooperativa, o parceiro deve assumir conjuntamente os riscos do empreendimento já que será responsável pelo manejo adequado dos animais e receberá conforme a sistemática de apuração da Agroindústria/Cooperativa.
Além disso, o contrato precisa prever quem será o titular do esterco produzido, a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos e instalações, o controle de temperatura dos ambientes e as penalidades em caso de desvio de animais e descumprimento das normas técnicas e sanitárias.
Em resumo, a parceria rural por meio de contrato é uma excelente opção para produtores rurais que desejam aumentar sua produção e com segurança jurídica. Para garantir o sucesso dessa parceria, é fundamental contar com um contrato bem elaborado e profissionais especializados na área. Conte com nosso escritório para proteger seus interesses e garantir a segurança jurídica de sua parceria. Entre em contato conosco!
