A perda de um ente querido é um momento de grande dor e tristeza. Além do luto, muitas vezes há preocupações financeiras que surgem, especialmente se o falecido era o principal provedor da família. Felizmente, no Brasil, existe um benefício previdenciário chamado pensão por morte, que é destinado aos dependentes do segurado que falecer, independentemente de ele estar aposentado ou não na data do falecimento.

O escritório de advocacia em Itapiranga/SC Helmut Fuhr, especializado em direito previdenciário, traz neste artigo informações importantes sobre a pensão por morte, com o objetivo de ajudar aqueles que estão passando por um momento difícil e precisam de orientação sobre seus direitos.

Quem são os dependentes elegíveis?

Os dependentes são divididos em classes e a pensão por morte é concedida de acordo com a ordem de prioridade.

• A primeira classe inclui o cônjuge, o(a) companheiro(a) e os filhos menores de 21 anos ou inválidos.
• A segunda classe é composta pelos pais dependentes.
• Por fim, a terceira classe inclui irmãos menores de 21 anos ou inválidos.

É importante ressaltar que a existência de dependentes de uma classe exclui o direito das classes seguintes. Ou seja, se houver um cônjuge ou filho elegível, os pais ou irmãos não terão direito à pensão.

Quais documentos são necessários?

Para solicitar o benefício, é necessário apresentar alguns documentos essenciais. Entre eles estão:

• Documentos de identidade do requerente e do falecido;
• Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
• Procuração ou termo de representação legal (nos casos de menores ou deficientes mentais);
• Documentos que comprovem as relações previdenciárias do falecido (carteira de trabalho ou blocos de produtor);
• Documentos que comprovem sua qualidade de dependente (certidão de casamento ou nascimento).

Essas informações são cruciais e podem ajudar muitas pessoas a tornar o processo de solicitação da pensão por morte mais rápido e eficiente.

Resumo importante sobre pensão por morte

A pensão por morte é um direito de todos os dependentes de um segurado falecido. Saber quem tem direito à pensão por morte e quais documentos são necessários para solicitar o benefício pode tornar o processo mais rápido e eficiente.

Se você tiver alguma dúvida sobre os documentos ou prazos para solicitar a pensão por morte, não hesite em entrar em contato conosco. Clique no botão do WhatsApp para falar com um de nossos atendentes. Estamos aqui para ajudar!