O preço e a forma de pagamento em contratos de parceria rural são questões essenciais que devem ser previstas. Pela natureza do contrato de parceria, e de acordo com a legislação aplicável à espécie, pelos serviços prestados pelo parceiro este deve ser remunerado de acordo com o lucro auferido com a atividade prestada.
A retribuição financeira
A retribuição financeira ocorrerá em sistemática de apuração de lucros da produção, haja vista que o parceiro responde igualmente pelos riscos inerentes à atividade, tais como preços de mercado e intempéries da natureza (tempestades, secas entre outros fenômenos da natureza).
Formas de apuração dos lucros
O preço e a forma de pagamento em contratos de parceria rural são determinados por meio de um contrato que discrimina exatamente as formas de apuração dos lucros e porcentagens. Estes podem ou não ser contabilizados com base nos demonstrativos fornecidos pelas próprias Agroindústrias ou Cooperativas que irão adquirir a produção. Assim, o que irá definir quanto o parceiro irá receber no final do mês a título de parceria – a receita, será de acordo com a produção.
Faturamento da produção
Podem as partes estabelecer em contrato a possibilidade de o próprio parceiro faturar parte da produção e emitir as notas fiscais de produtor em seu nome. De outra via, o produtor pode fornecer recibo de pagamento dos valores pagos ao parceiro.
Datas e condições para o pagamento
Além disso, o contrato deve estabelecer datas e condições para o pagamento, bem como possíveis multas ou penalidades em caso de atraso no pagamento. Isso garante que ambas as partes estejam cientes das obrigações financeiras e evita surpresas desagradáveis no futuro.
Preço e a forma de pagamento em contratos de parceria rural
Em resumo, entender o preço e a forma de pagamento em contratos de parceria rural é fundamental para garantir a segurança jurídica e a clareza em um contrato de parceria rural. Na Helmut Führ Advocacia, temos advogados especializados em contratos de parceria rural prontos para ajudá-lo a elaborar um contrato que proteja seus interesses. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a garantir a segurança jurídica do seu negócio.
